Trabalhador é resgatado em condições análogas à escravidão em ponto de venda de lenha em Pelotas

Ação conjunta do MTE e MPT encontrou homem vivendo em contêiner metálico sem banheiro, alimentação ou salário digno em área urbana de Pelotas (RS).

Um trabalhador foi resgatado em condições análogas à escravidão durante uma operação realizada entre os dias 11 e 12 de junho de 2025 no município de Pelotas, no sul do Rio Grande do Sul. A ação foi conduzida pela Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), e ocorreu em um conhecido ponto de venda de lenha situado em área urbana da cidade.

Segundo informações do MPT, representado pela procuradora Cristina Gerhardt Benedetti, da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Pelotas, o trabalhador resgatado vivia e atuava em condições extremamente precárias. Ele morava em um contêiner metálico originalmente usado como depósito de materiais de construção, sem qualquer tipo de adaptação para habitação.

Dentro do contêiner, o homem dividia espaço com sacos de cimento, madeira, treliças de ferro e até uma betoneira. Dormia sobre um colchão velho diretamente no chão metálico e utilizava uma cozinha improvisada com fogareiro ligado a um botijão de gás de 1 kg (tipo "liquinho"). Sem banheiro no local, fazia suas necessidades em um matagal nos fundos e tomava banho usando uma caneca.

A única fonte de água potável era uma torneira instalada numa construção inacabada. O empregador não fornecia alimentação, materiais de higiene ou salário fixo. O trabalhador recebia cerca de R$ 300 mensais pela venda da lenha – valor que, no verão, sequer era pago devido à baixa nas vendas. Nessas ocasiões, sua única renda era o benefício do Bolsa Família.

Durante a inspeção, foram identificados dois contêineres de 40 pés: um servia de depósito de lenha, e o outro, de moradia do trabalhador. O local já foi conhecido por abrigar atividades ilícitas, mas nos últimos tempos se tornou referência no abastecimento de lenha para diversos moradores da cidade.

Com a constatação de condições degradantes, a equipe de fiscalização realizou o resgate imediato do trabalhador. O empregador foi notificado a providenciar alojamento adequado e a pagar todas as verbas trabalhistas, além de indenização por danos morais individuais – valores já recebidos pelo trabalhador.

Além disso, o empregador firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, assumindo a obrigação de pagar indenização por danos morais coletivos e regularizar o vínculo trabalhista em futuras contratações, caso mantenha atividades semelhantes.

O trabalhador resgatado terá direito a três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, benefício específico destinado a vítimas de condições análogas à escravidão.

Fonte: Evaldo Gomes