Seguro rural está disponível para contratação com R$ 280 milhões liberados, informa Ministério da Agricultura

Recursos são destinados à cobertura de culturas de inverno, fruticultura, pecuária e silvicultura; produtores devem procurar corretoras ou instituições financeiras.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou que o seguro rural já está disponível para contratação por produtores em todo o país. A medida foi oficializada com a publicação da Resolução nº 106, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, na última terça-feira (24). A norma aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) até agosto de 2025.

A partir deste mês de junho, serão liberados R$ 280 milhões dos R$ 1,06 bilhão aprovados pelo Congresso Nacional para o programa. O montante visa assegurar a continuidade da contratação de apólices voltadas principalmente às culturas de inverno. Desse total, R$ 36 milhões são destinados à fruticultura, R$ 7,5 milhões à pecuária, R$ 1,5 milhão à silvicultura, e R$ 35,5 milhões a outras culturas contempladas pelo PSR.

Segundo o Mapa, o seguro rural pode ser contratado por produtores rurais – pessoas físicas ou jurídicas – que cultivem ou produzam espécies abrangidas pelo programa, independentemente de vínculo com crédito rural. Atualmente, 17 seguradoras estão habilitadas a operar no âmbito do PSR.

Para obter o benefício, os interessados devem procurar um corretor de seguros ou uma instituição financeira credenciada que comercialize apólices de seguro rural.

O percentual de subvenção ao prêmio está fixado em 40% para todas as culturas e atividades, exceto para a soja, cuja subvenção é de 20%, conforme determinações vigentes do programa. A regra é válida para qualquer tipo de produto ou cobertura contratada.

A retomada dos recursos ocorre cerca de uma semana após o congelamento de R$ 445 milhões do PSR, o que havia gerado preocupação no setor produtivo. A nova resolução, no entanto, garante a continuidade do programa até pelo menos agosto de 2025.