Produtores rurais bloqueiam BR-116 em Camaquã em protesto por securitização de dívidas

Manifestação visa pressionar aprovação do PL 320/2025, que prevê securitização de dívidas rurais; trânsito é interrompido em ciclos de cinco minutos.

Na tarde desta segunda-feira (2), produtores rurais realizaram uma manifestação com bloqueios intermitentes na BR-116, em Camaquã, Região Sul do Rio Grande do Sul. O protesto busca pressionar autoridades pela aprovação do Projeto de Lei 320/2025, que prevê a securitização das dívidas rurais.

De acordo com os manifestantes, a intenção não é prejudicar a população, mas sim chamar a atenção para os problemas enfrentados pelo setor agrícola, que acumula dívidas devido a perdas causadas por intempéries e dificuldades econômicas. O trânsito na rodovia está sendo interrompido em ciclos de cinco minutos, sendo liberado em seguida, o que causa longas filas de veículos.

Ao longo da rodovia, os produtores colocaram bonecos vestidos com trajes típicos da agricultura, representando o “enforcamento” dos agricultores endividados, uma imagem simbólica da crise no campo. Caminhoneiros e motoristas de veículos de passeio passaram buzinando em apoio ao protesto.

Produtores rurais bloqueiam BR-116 em Camaquã com bonecos simbolizando crise no setor agrícola, Foto: Pablo Bierhals

O que diz o PL 320/2025?

O PL 320/2025, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP), autoriza a securitização das operações de crédito rural contratadas até 30 de junho de 2025. A proposta abrange dívidas de custeio, investimento e comercialização, de produtores, cooperativas e agroindústrias localizadas em municípios que decretaram emergência ou calamidade pública.

A securitização permitirá a conversão das dívidas em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional, com condições especiais de pagamento: amortização em até 20 anos, dois anos de carência e juros anuais entre 1% e 3%, conforme o porte do produtor.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Agricultura do Senado, com parecer favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos), e agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos.

Está prevista também a criação do Fundo Garantidor para a Securitização das Dívidas Rurais (FGSDR) e uma linha de crédito especial via BNDES para recuperação de solo e irrigação. Os produtores que mantiverem os pagamentos em dia terão vantagens adicionais, como acesso contínuo ao crédito rural.

O setor agropecuário segue atento à tramitação do projeto, em meio à falta de diálogo com o Ministério da Fazenda e promessas não cumpridas pelo Ministério da Agricultura na semana anterior.

A mobilização na BR-116 pode se estender nos próximos dias, caso o governo não sinalize medidas concretas em apoio ao setor.