Ministério da Saúde reconhece urgência na fila do SUS e vale por dois anos

Medida busca acelerar acesso a consultas, exames e cirurgias especializadas; atraso no diagnóstico causa 370 mil mortes por ano.

O Ministério da Saúde publicou uma portaria que reconhece situação de urgência em saúde pública em todo o Brasil, com validade de dois anos, com o objetivo de reduzir a fila de espera por especialidades no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida permite que União, estados e municípios adotem de forma imediata ações do programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo governo federal.

A decisão foi motivada pelo longo tempo de espera por atendimentos especializados, agravado durante a pandemia de covid-19. Segundo dados do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), 370 mil pessoas morrem por ano no Brasil por doenças crônicas não transmissíveis, muitas vezes em consequência de atrasos no diagnóstico.

Com a nova portaria, o Ministério da Saúde busca acelerar o acesso a consultas, exames e cirurgias, especialmente em casos que envolvam doenças graves como o câncer. A estratégia é ampliar a rede de atendimento e garantir que a população receba diagnóstico e tratamento em tempo hábil.

A medida também prevê mais agilidade nos pré-operatórios e na realização de mais de 1,3 mil tipos de cirurgias, priorizando especialidades como cardiologia, ortopedia, oncologia, neurocirurgia e correção de hérnia, entre outras.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O reconhecimento da urgência permite maior flexibilidade administrativa e orçamentária para os gestores da saúde pública, viabilizando contratações, mutirões e parcerias que aumentem a capacidade de atendimento da rede SUS.

Programa Agora Tem Especialistas.

Lançado como resposta à crescente demanda por atendimentos especializados, o Agora Tem Especialistas pretende organizar a fila de espera por meio de sistemas mais eficientes, aumentar a oferta de profissionais e serviços, e garantir a resolutividade nos atendimentos.

A expectativa do governo federal é que, com a vigência da portaria por dois anos, seja possível reduzir significativamente o tempo de espera e evitar mortes causadas por diagnósticos tardios.