Julgamento de Bolsonaro e Aliados por Tentativa de Golpe Pode Ocorrer Até Setembro

Relator Alexandre de Moraes abre prazo para alegações finais; julgamento no STF deve ocorrer entre o fim de agosto e início de setembro.

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado deve ocorrer entre o fim de agosto e o início de setembro deste ano. A previsão considera os 45 dias necessários para a apresentação das alegações finais de todas as partes envolvidas no processo.

Nesta sexta-feira (27), o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, abriu oficialmente o prazo para essa etapa processual. A Procuradoria-Geral da República (PGR) terá, inicialmente, 15 dias para apresentar seu parecer sobre os réus, podendo se posicionar pela absolvição ou condenação dos envolvidos.

Após a manifestação da PGR, a defesa dos oito réus — incluindo Bolsonaro — terá mais 30 dias para apresentar suas alegações finais. Somente após esse período, Moraes poderá liberar o processo para julgamento pelo plenário do STF.

Os acusados, além de Bolsonaro, incluem militares e ex-integrantes do governo que, segundo a investigação, teriam participado de uma articulação para anular o resultado das eleições de 2022, que deram vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A denúncia aponta que o grupo planejava sustentar falsas alegações de fraude eleitoral para justificar a decretação de estado de sítio ou intervenção militar, o que configuraria uma tentativa de ruptura democrática.

Com a apresentação das alegações e eventual agendamento do julgamento, o caso se torna um dos marcos mais relevantes da história política recente do Brasil, com desdobramentos diretos para o futuro político de Jair Bolsonaro.