INSS começa a devolver R$ 292 milhões descontados irregularmente de aposentados e pensionistas

Descontos indevidos feitos por sindicatos e associações na folha de abril serão reembolsados automaticamente até a primeira semana de junho.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, nesta segunda-feira (26), a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas por sindicatos e associações. Ao todo, serão restituídos R$ 292 milhões, creditados de forma automática junto ao pagamento regular dos benefícios, até o início de junho.

Os descontos ocorreram na folha de pagamento de abril, mesmo após o bloqueio determinado pelo INSS, já que os lançamentos haviam sido processados antes da medida. Agora, o instituto realiza o reembolso sem que os beneficiários precisem tomar qualquer providência.

INSS começa a devolver R$ 292 milhões descontados irregularmente de aposentados e pensionistas

Como funciona a devolução dos valores?

A restituição é feita diretamente no benefício mensal dos segurados. O valor aparece no extrato do pagamento, e não é necessário fazer solicitação ou preencher qualquer formulário. Basta acompanhar o depósito na conta onde o benefício é habitualmente creditado.

De acordo com o INSS, a medida visa corrigir cobranças indevidas feitas por entidades representativas, que, mesmo sem autorização formal dos beneficiários, continuaram a efetuar débitos na folha de pagamento.

E os descontos anteriores a abril? Veja o que fazer

Para casos de mensalidades associativas descontadas antes de abril, os aposentados e pensionistas que não reconhecem a autorização para o débito devem registrar a negativa diretamente no aplicativo Meu INSS ou pela central telefônica 135.

Não é necessário enviar documentos ou comprovar nada. Basta informar se autorizou ou não o desconto. Após o registro, o INSS notificará as entidades envolvidas, que terão que apresentar a documentação que comprove o consentimento do beneficiário. Se não houver comprovação, os valores deverão ser devolvidos ao INSS e, posteriormente, repassados aos segurados.

Atenção aos golpes: INSS não entra em contato pedindo dados

O instituto alerta que não liga nem envia mensagens solicitando dados pessoais ou bancários para devolução dos valores. Todo o processo é automatizado. Em caso de dúvidas, o canal oficial é o telefone 135 ou o aplicativo Meu INSS.