Idoso de 79 anos é condenado a 11 anos por estupro de vulnerável em São Lourenço do Sul

Sentença da 2ª Vara Judicial fixou regime fechado e indenização à vítima; réu responde a outros processos por crimes sexuais.

Um idoso de 79 anos foi condenado a 11 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável em São Lourenço do Sul, no Rio Grande do Sul. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Judicial da Comarca e não permite substituição da pena por medidas alternativas.

A condenação, que ocorreu na última segunda-feira, 22 de setembro, atende à denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, responsável pelo caso, também solicitou e obteve a fixação de indenização em favor da vítima.

Segundo a sentença, o crime foi comprovado por provas consistentes, entre elas o depoimento especial do adolescente de 12 anos vítima da violência. O processo destacou a dissimulação como agravante, já que o réu criou um ambiente de confiança para facilitar o ato criminoso. A vítima foi atraída sob o pretexto de venda de rifas.

A promotora ressaltou que a conduta criminosa foi presenciada por testemunhas e confirmada por policiais militares que atenderam a ocorrência. O condenado segue preso preventivamente e responde a outros processos por crimes sexuais contra vulneráveis.

Durante o julgamento, o MPRS enfatizou a relevância da palavra da vítima em crimes contra a dignidade sexual, sobretudo em situações que normalmente ocorrem sem testemunhas diretas.