Estado do RS propõe usar recursos próprios para prorrogar dívidas rurais e beneficiar 124 mil produtores

Governador Eduardo Leite oferece R$ 136 milhões para viabilizar medida urgente diante de estiagens e enchentes; proposta depende de aprovação do CMN.

O governo do Rio Grande do Sul anunciou uma medida emergencial para destravar a prorrogação das dívidas rurais de mais de 124 mil produtores que enfrentam sérias dificuldades financeiras devido aos impactos de estiagens e enchentes que atingiram o Estado nos últimos anos.

Nesta quarta-feira (28/5), o governador Eduardo Leite encaminhou um ofício ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) solicitando urgência na deliberação da proposta junto ao Conselho Monetário Nacional (CMN). A medida, que seria avaliada na reunião do dia 22 de maio, foi adiada devido à divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre, que impôs limitações orçamentárias ao governo federal.

Diante do impasse, Leite declarou que o Estado está disposto a assumir os custos do primeiro ano da prorrogação — estimados em R$ 136 milhões — utilizando recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) ou outra fonte compatível. A proposta será oficializada por meio de convênio com a União.

prorrogação de dívidas rurais

“A prorrogação do vencimento das dívidas dos produtores rurais é urgente e crítica para o Rio Grande do Sul. Temos trabalhado insistentemente nisso. Se o problema é orçamentário, o governo do Estado pode viabilizar este valor, mas que seja feita a aprovação pelo CMN para dar fôlego aos nossos produtores”, declarou Leite.

A proposta tem como objetivo principal garantir a continuidade da produção agropecuária, a adimplência dos financiamentos e a sustentabilidade econômica do campo em um momento extremamente desafiador. O governo estadual reforçou que o prazo para o vencimento das parcelas dos financiamentos está próximo, e sem uma solução imediata, há risco de inadimplência em massa no setor.

O governador também manifestou disposição para colaborar com o governo federal na construção dos mecanismos legais e operacionais necessários para implementar a medida.