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Chuvisca promove audiências públicas sobre Regularização Fundiária e Escrituração de Lotes

  • Redação
  • há 5 horas
  • 1 min de leitura

Encontros acontecem nos dias 27 e 28 de agosto, no Centro de Eventos, e são direcionados a moradores dos núcleos Centro Sul e Centro Norte.

A Prefeitura de Chuvisca, em parceria com a Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (ADEHASC), promove nesta quarta-feira (27) e quinta-feira (28) duas audiências públicas voltadas à Regularização Fundiária em Chuvisca e à Escrituração de Lotes, conforme previsto na Lei Federal nº 13.465/2017 – Reurb.

Audiência pública em Chuvisca sobre Regularização Fundiária e Escrituração de Lotes.

Os encontros acontecem no Centro de Eventos de Chuvisca, sempre às 19h30min, com públicos distintos em cada dia:

  • 27 de agosto de 2025 – moradores do Núcleo Centro Sul;

  • 28 de agosto de 2025 – moradores do Núcleo Centro Norte.

A iniciativa tem como objetivo esclarecer dúvidas da comunidade, orientar sobre os procedimentos necessários para a regularização e reforçar a importância da segurança jurídica para todos os proprietários.

Segundo a administração municipal, a presença da população é fundamental para o avanço do processo. “É um passo importante para garantir mais tranquilidade e valorização dos imóveis em nossa cidade”, destacou a Prefeitura de Chuvisca.

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